Introdução

Este aviso legal estabelece as condições de uso da loja Lunareia, informando os usuários sobre suas responsabilidades e direitos ao acessar e utilizar a plataforma.

Isenção de Responsabilidade

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Atualização de Informações

As informações apresentadas na loja Lunareia podem ser atualizadas ou modificadas sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente possíveis alterações.

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Direitos Autorais

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Legislação

Este aviso legal é regido e interpretado conforme as leis do Brasil, sendo o foro da comarca de Maceió, AL competente para dirimir quaisquer questões relacionadas.

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Para quaisquer questões legais relacionadas a este aviso legal, entre em contato por meio do telefone (82) 99389-5887 ou e-mail lunareia@suporte.com, disponíveis no site da Lunareia.

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